Tag: doença ocupacional

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Montadora de veículos indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional

  A Scania Latin America foi condenada pela 18ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 368 mil em indenização para um auxiliar...

Modelo de Petição Inicial - Restabelecimento de Auxílio Doença - Benefício por Incapacidade Temporária - Síndrome de Burnout

Conforme se verifica pelos documentos acostados à Exordial, a Requerente pleiteou benefício por incapacidade junto ao Requerido em XXXXXXX, apresentando Comunicação de Acidente de Trabalho, emitida em XXXX, informando CID compatível com doença relacionada ao trabalho, recebendo auxílio doença acidentário NB XXXXX, cessado em XXX.

Empresa que paga mais de 20% em hora noturna não é obrigada a pagar após 5h da manhã

A 13ª Turma do TRT da 2º Região indeferiu recurso de trabalhador que pretendia receber adicional noturno de 40%, previsto em convenção coletiva, para além das 5h da manhã, levando em conta que a majoração do valor é notoriamente mais benéfica aos trabalhadores.

Doença não é, por si só, prova suficiente de atividade de risco

Doença não é, por si só, prova suficiente de atividade de risco. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade negar a reavaliação de um processo por entender que sua extinção sem resolução do mérito foi correta.

Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma assistente do departamento de...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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