Tag: edson fachin
Artigos exclusivos
Ministro nega a Geddel Vieira Lima pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-deputado federal e ex-ministro Geddel Vieira Lima nos autos da Ação Penal (AP) 1030.
Após reunião com ministro da Saúde, STF decide manter sessões presenciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem medidas conjuntas face ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Justiça impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência
A Justiça da capital catarinense negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental e médio, definam preços maiores nas mensalidades/anuidade dos alunos com necessidades especiais...
Fachin vota por receber denúncia, tornar réu e afastar ministro do Tribunal de Contas da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou ontem, dia 13 de agosto de 2019, por receber denúncia apresentada no ano de 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em desfavor do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, pelo crime de tráfico de influência....
Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura
Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreuA censura imposta à revista CrusoÉ e ao site...
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