Tag: energia elétrica
Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Indenização por Danos Morais – Suspensão Indevida no Fornecimento de Energia Elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
(NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...
Modelo – Notificação Extrajudicial de Cobrança com Aviso de Despejo
É sabido que o senhor NOTIFICADO está no imóvel alugado desde XX/XX/20XX, e em virtude do contrato de locação firmado entre as partes, é visível pela cláusula Z que o LOCATÁRIO, tem a obrigação de cumprir com os pagamentos de todas e quaisquer obrigações referentes ao uso do imóvel, aí incluídas IPTU, ÁGUA e ENERGIA ELÉTRICA.
Supremo invalida leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
Foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) duas leis estaduais (Roraima e Sergipe) que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em nível superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 7/10.
Modelo – Vizinhança – Construção de Obra Nova – Dano em Imóvel – Indenização Material
A parte requerente informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplica-se os direitos e deveres de vizinhança, previsto em lei, devendo aquele que empreender obra nova deve atentar-se para a questão da segurança e abster de causar dano colateral aos imóveis vizinhos.
Modelo de Contrato de Apresentação Musical de Banda (Show)
O show terá duração de .......... horas, com início ás ...... e com intervalos de ..... minutos a cada ........ minutos de apresentação ininterrupta.