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Live sobre ITCMD na Reforma Tributária: Impactos e Planejamento
Em live promovida pela Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Juristas, especialistas analisaram as recentes mudanças no imposto sobre heranças e doações, a...
Fisco e Empreendedorismo
O texto critica o Fisco brasileiro por dificultar o empreendedorismo com alta carga tributária e rigidez na cobrança. Aponta que a prioridade do crédito tributário prejudica a recuperação de empresas em crise. Questiona a possibilidade de o Fisco pedir falência e o impacto disso na atividade econômica. Defende maior equilíbrio entre credores. Conclui que reformas são necessárias para preservar empresas e estimular o crescimento.
O Princípio da Isonomia e a Arrecadação de Impostos
O Estado financia as atividades que são do interesse da sociedade, e isto tem um custo elevadíssimo. Para que ele possa continuar cumprindo com as suas funções Constitucionais, este faz a sua arrecadação de fundos por meio da tributação.
No Imposto de Renda, viúvos precisam declarar o espólio do cônjuge falecido
O(A) contribuinte que ficou viúvo(a) no ano passado, já tem que declarar neste exercício, ou seja, na declaração do Imposto de Renda de 2020. É o que se chama de Declaração de Espólio.
Para Afresp, operação “Mei.com” do fisco paulista garante igualdade tributária
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou a Operação "Mei.com", com o objetivo de fazer com que os estabelecimentos possam sanar de forma voluntária as irregularidades identificadas pelo Fisco Paulista.
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