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Artigos exclusivos

Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de Cesária

Uma paciente entrou com uma ação de indenização por danos morais contra um hospital devido a um erro médico que resultou em incontinência urinária....

Negada a indenização a gestante que alegou suposta falha na prestação de serviços hospitalares

O Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Guarapari emitiu uma sentença sobre um caso de ação indenizatória movida por uma...

Hospital indenizará paciente a título de danos morais e estéticos

Um hospital foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento.

Bebê que foi trocado na maternidade há 40 anos será indenização

A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) fixou indenização em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para homem que descobriu, aos 40 (quarenta) anos, ter sido trocado na maternidade.

Hospital não é obrigado a indenizar paciente por falha de terceiros

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que rejeitou o pedido de indenização por danos morais de um...

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Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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