Tag: Indenização
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A 4ª Vara de Cubatão determinou que uma clínica e o médico responsável indenizem uma gestante após erro na identificação do sexo do bebê...
Consumidores obtêm indenização por golpe em compra online
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver valores pagos e indenizar mãe e filho que caíram...
Município indenizará morador por queda de árvore sobre imóvel em SP
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da...
Explosão de celular: TJDFT confirma indenização por danos materiais e morais contra fabricante
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Motorola Mobility Comércio de Produtos...
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil por abandono afetivo de filhos
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a ocorrência de abandono afetivo e condenou um pai ao...
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Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira...
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