Tag: Indenização
Artigos exclusivos
STF determina indenização por atraso na progressão de regime causado por erro de cálculo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul indenize em R$ 5 mil um...
TJSC mantém condenação de empresa por importação irregular de testes de Covid-19 e extingue SCP
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa importadora ao pagamento de...
Estado é condenado a indenizar preso por atraso na progressão de regime
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul indenize em R$ 5 mil um...
Justiça condena DF e IGESDF por falha na comunicação de óbito em hospital
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Justiça Federal deverá examinar pedido de indenização de filho separado dos pais em razão da política de isolamento da hanseníase
A Justiça Federal deverá analisar o mérito do pedido de indenização formulado por homem que, na infância, foi separado de seus pais em decorrência...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil