Tag: Indenização
Artigos exclusivos
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que...
Município terá que indenizar família em R$ 120 mil por erro de hospital que ocasionou morte de paciente
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, que deverá ser paga pelo Município de João...
Banco vai indenizar ex-funcionária por assédio moral e transporte de valores
Uma ex-funcionária do Bradesco que comprovou ter sido constrangida pela chefia para não engravidar e obrigada mensalmente a realizar transporte de valores sem escolta...
Deve ser mantido o regime jurídico originário de empregado público anistiado que retornou ao serviço público
Os empregados públicos anistiados pela Lei nº 8.878/94, e que não ingressaram mediante concurso público, não fazem jus à admissão no serviço público como estatutários. Nesses termos, a 2ª Turma do TRF1 julgou improcedente recurso apresentado por anistiada requerendo correção do regime jurídico celetista, ao qual está vinculada, para o regime jurídico único regido pela Lei nº 8.112/90, bem como indenização por danos morais sofridos em razão da demora em seu retorno ao serviço.
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
A Terceira Turma do STJ manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América.