A concessionária responsável pela manutenção de vias públicas em Manaus foi condenada a indenizar um motorista que teve seu veículo danificado ao desviar de...

Município de São Paulo é condenado por perda de restos mortais

Direito Administrativo

Karina Silvério - 10/12/2025

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de São Paulo ao pagamento de indenização por...

1...535455...545 Página 54 de 545

Popular

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

Sérgio Longo - 15/09/2026

Robert Alexy e seu significado

Artigos 15/09/2026 0

Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda...

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Destaques 15/09/2026 0

Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Direito Eleitoral 15/09/2026 0

O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Notícias 15/09/2026 0

Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

Tag: Indenização

Artigos exclusivos

Robert Alexy e seu significado

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

Robert Alexy e seu significado

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Inscreva-se