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Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado

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O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia...

Estudante Arremessado para fora de Transporte Escolar em Mimoso do Sul deve ser Indenizado

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Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social

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Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em...

Representante comercial que teve veículo aprendido irregularmente pelo Detran deve ser indenizado

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A juíza da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, da comarca de Castelo-ES Valquiria Tavares Mattos, decidiu que um representante comercial que teve o carro aprendido irregularmente deve ser indenizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.

Funcionário cujas funções foram alteradas após licença médica não será indenizado

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A 1ª turma do TRT-14 reformou a sentença de 1º grau e decidiu que uma empresa não deve indenizar seu funcionário que retornou de licença médica por alterar suas funções.
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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