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Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP

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A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) foi condenada pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a...

Instituição bancária terá que indenizar cliente que foi vítima de golpe

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Um empresário vítima do golpe da falsa central de atendimento em novembro de 2021 receberá uma indenização de R$ 18.750,00 do banco, conforme condenação da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

TJ catarinense confirma indenização para paciente que teve gaze esquecida no corpo depois de cesárea

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Uma paciente de 25 (vinte e cinco) anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen depois de passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina (SC), será indenizada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais e estéticos.

Autarquia municipal terá que indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho

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A autarquia municipal de serviços de água e esgoto local foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Empresa de mídia social terá de indenizar usuária por desativação de conta

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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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