Tag: indígena
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Tribunal do Júri de Tocantinópolis condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou Iago Silveira Pinheiro, de 25 anos, e Thalisson da Silva Cardoso, de 20,...
Indígena adotante garante direito ao salário-maternidade após decisão do TRF-3
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reconheceu o direito de uma mulher indígena ao recebimento do salário-maternidade, ainda que...
TRF1 garante matrícula em universidade a indígena que perdeu prazo por convocação ter ocorrido exclusivamente pela internet
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um aluno realizar a matrícula no curso de Bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, para o qual foi classificado, após ter perdido o prazo para apresentar a documentação exigida.
Invasão de gado em terra indígena enseja reparação de danos materiais
A 5ª Turma do TRF-1 negou provimento à apelação de um proprietário de gado condenado ao pagamento de danos materiais devido à ocupação irregular...
Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas
As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão realizada em agosto do...
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