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Capatazia jurídica no submundo da cibercultura
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer...
STJ reexamina obrigação de provedores identificarem usuários sem indicação da porta lógica
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retomou a análise sobre a possibilidade de provedores de conexão serem obrigados a identificar usuários da...
Compra de passagem aérea pela internet: relator do STJ defende prazo de sete dias para desistência com reembolso integral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (18), o julgamento que vai definir se o consumidor tem direito de...
Justiça de MG nega indenização a mulher por vazamento de fotos íntimas por falta de provas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que negou o pedido de indenização por danos morais...
Homem é condenado por caluniar padre em redes sociais
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou, por unanimidade, um homem que divulgou mensagens ofensivas contra um padre em redes sociais e no grupo de WhatsApp da paróquia. O réu deverá pagar R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso.
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