quarta-feira, fevereiro 19, 2020
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Tag: isenção de imposto de renda

servidora ativa

Servidora ativa diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de imposto de renda

O recurso da Fazenda Nacional que pretendia a reforma da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos de servidora pública federal diagnosticada com câncer de mama, foi parcialmente provido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
imposto de renda

Diagnosticados com Alzheimer têm direito a isenção do imposto de renda

Lei nº 11.052, de 1994, define quais doenças graves são geradoras do direito Pessoas diagnosticadas com Alzheimer estão isentas de declarar imposto de renda. O entendimento é da 8ª...
economia

Isenção de imposto de renda a portador de moléstia grave engloba todos os rendimentos...

TRF1 confirmou o restabelecimento da isenção de imposto de renda da parte autora, portadora de neoplasia maligna (câncer). Na decisão, o relator, juiz federal convocado Clodomir Sebastião Reis, destacou que a referida isenção engloba os rendimentos salariais do portador de moléstia grave e não só os proventos de...
Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela União

Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela...

A União vai ter que indenizar um sargento do Exército que perdeu o braço esquerdo após um acidente com um tanque de guerra durante uma apresentação em Boa Vista (RR). A reparação por danos...
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