Tag: juiz
Juiz condena Google após IA associar empresário a site de apostas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google Brasil pague R$ 20 mil em indenização por danos morais após sua ferramenta de...
Juiz autoriza funcionamento de site que vende petições por IA, mas determina avisos obrigatórios aos usuários
O juiz federal Jhonny Kenji Kato, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizou a continuidade das atividades da plataforma “Resolve Juizado”, entendendo...
Juiz determina reunião de ações idênticas em um único processo e extingue demandas repetidas
O juiz Felipe Brigido Lage, da Vara Única de Bandeirantes (MS), extinguiu quatro ações individuais movidas contra o município de Jaraguari por falta de...
Juiz nega liminar que buscava impedir distribuição gratuita de bags pelo iFood
A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo negou, na última semana, um pedido de liminar...
STJ: Juiz não pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas cautelares menos gravosas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o juiz não pode substituir a prisão preventiva por medida mais...
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