Tag: julgamento
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Quebra de Sigilo do Conselho de Sentença Leva à Dissolução de Júri Popular em SC
Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça (SC) foi anulada após a quebra do dever de incomunicabilidade por um dos jurados,...
Sessões Virtuais na TNU: novas regras entram em vigor com a Portaria Conjunta nº 6/2025″
A partir da publicação da Portaria Conjunta nº 6, de 4 de agosto de 2025, expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) em conjunto...
Tribunais de Justiça registram baixo desempenho no cumprimento da meta de julgamento de processos antigos
Os Tribunais de Justiça (TJs) apresentam lentidão significativa no cumprimento da meta estabelecida para o julgamento de processos pendentes há 15 anos ou mais....
Uso de celular por jurado compromete julgamento e leva STJ a manter nulidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento realizado pelo tribunal do júri, após constatação de que...
Homem é condenado a mais de 37 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em Santa Catarina
O júri realizado em Concórdia, no Oeste catarinense, no último dia 30 de junho, resultou na condenação do acusado a 37 anos, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado.
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