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50 livros que todo advogado deve conhecer para atuar no Tribunal do Júri

A atuação no Tribunal do Júri exige uma formação que ultrapassa o conhecimento do Código Penal e do Código de Processo Penal. O advogado precisa interpretar provas, formular narrativas coerentes, comunicar conceitos jurídicos em linguagem acessível e compreender os fatores humanos que influenciam o julgamento.

Júri condena homem por tentativa de feminicídio contra a irmã após discussão por comida

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, no dia 25/11, Nilton Reglys dos Santos Carvalho a oito anos e três meses de prisão, em...

O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, vestimenta e postura em plenário

No tribunal do júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a decisão sobre a culpa do réu cabe a sete jurados...

Tribunal mantém pena para réu que criou perfil falso em rede social para matar integrante de suposta facção rival

Para matar o integrante de uma facção rival, um homem criou um perfil falso de mulher em rede social e marcou encontro com o alvo. A vítima foi surpreendida por 2 (dois) homens em uma motocicleta e executada com 3 (três) tiros pelas costas em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC).

Réu acusado de matar companheira grávida por ela ter se negado a limpar a casa é condenado

Um homem acusado de matar a companheira grávida na presença da filha foi condenado à pena de 27 (vinte e sete) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime fechado, na primeira sessão do Tribunal do Júri de novembro na comarca de Lages, em Santa Catarina.

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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