Tag: Justiça
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Aumento alarmante de denúncias de assédio no ambiente de trabalho: justiça registra média de 250 ações por dia
O índice de denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho atingiu um aumento significativo, quase dobrando durante o primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2022.
Modelo de Termo de Transação Particular – Acidente de Trânsito
TERMO DE TRANSAÇÃO PARTICULAR - ACIDENTE DE TRÂNSITOPor este instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, de um lado (NOME DO CONDUTOR...
Modelo – Ação Civil Pública – ACP – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Visa a presente obter a intervenção do Poder Judiciário com o fito de salvaguardar a vida e a saúde da RN XXX, nascida no dia XXX. Conforme relatório médico acostado, a criança encontra-se internado na Maternidade XXX, nesta cidade, e necessita, com urgência, com todos os recursos necessários, ser transferida para uma UTI neonatal, serviço que não está disponível na unidade onde se encontra no momento.
Justiça condena IFood a indenizar em R$ 12 mil cliente vítima de golpe do entregador
A Justiça paulista condenou o iFood a indenizar uma cliente que caiu no chamado golpe do entregador. Em março, ela fez um pedido na plataforma direcionado ao McDonald´s, que totalizava R$ 94,79, mas, em razão da fraude, acabou perdendo R$ 7 mil. O juiz titular da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, Alberto Gibin Villela, determinou que o iFood indenize a cliente em R$ 12 mil.
Justiça de São Paulo determina soltura de homem negro carregado amarrado por PMs
A Justiça de São Paulo determinou a soltura do homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares (PMs) em junho deste ano, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
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