sábado, janeiro 22, 2022
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Tag: mãe biológica

Adoção à brasileira

STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança...
Francês encontra mãe biológica na Paraíba

Francês encontra mãe biológica na Paraíba

O francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, conseguiu encontrar sua mãe biológica, paraibana, ao procurar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB. Foi 1 ano e 6 meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A comissão, que gerencia e fiscaliza processos relacionados à adoção, também auxilia adotados que desejam encontrar as origens. 
Mãe Adotiva

Professora que convivia com filhas adotivas há 12 anos tem prorrogação de licença-maternidade negada

O TRF4 confirmou sentença que negou licença-maternidade de 180 dias para uma professora que adotou legalmente as duas filhas de seu ex-companheiro. O entendimento foi de que não há necessidade de estender a licença para melhor adaptação com a família, tendo em vista que a mãe adotiva já convive...
Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma do STJ

Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide STJ

Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de filhos...
TJDFT ADMITE NOME DA MÃE BIOLÓGICA E DA SOCIOAFETIVA NA MESMA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento

A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para declarar a maternidade socioafetiva de uma demandante, ao entender possível o reconhecimento da multiparentalidade e admitir a coexistência jurídica dos nomes da mãe...
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