Tag: ministério público
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Ex-gerente é condenada por desviar R$ 29 mil de lar de idosos no DF
Dinheiro foi usado em rituais espirituais, procedimentos estéticos e pagamentos a advogados; defesa alega perseguição e vai recorrer.A Justiça do Distrito Federal condenou Priscila...
CNMP debate critérios de equidade de gênero em promoções por merecimento
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, apresentou uma proposta de resolução que estabelece critérios voltados à promoção da equidade...
O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, vestimenta e postura em plenário
No tribunal do júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, a decisão sobre a culpa do réu cabe a sete jurados...
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que a prática de ato libidinoso contra uma pessoa enquanto ela dorme configura estupro...
Justiça reconhece multiparentalidade e autoriza inclusão de pai biológico sem exclusão de paternidade socioafetiva
A 2ª Vara Cível de Salgueiro (PE) autorizou a inclusão do nome do pai biológico no registro civil de uma jovem, preservando, ao mesmo...
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