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Homem foi reprovado por presença de codeína no sangue. Anestésico foi usado por prescrição médicaUm candidato eliminado no exame médico do concurso público para...

Morador deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha

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Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à beira do rio Tramandaí,...

Box em garagem não faz parte de apartamento e pode ser penhorado separadamente

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Box em garagem de condomínio pode ser levado à penhora separadamente do imóvel. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de...

Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana aposentadoria por idade à pessoa com deficiência a um morador...

É ilegal condicionar o fornecimento de água ao pagamento da dívida do antigo morador

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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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