Tag: multa
Modelo de Petição - Condomínio – Multa Indevida e Não Paga - Declaratória e Restituição
A parte requerente informa preliminarmente que é condômina no empreendimento residencial administrado pela parte requerida, acerca da unidade nº , sendo que foi alvo de aplicação de MULTA por descumprimento da convenção coletiva/regimento interno do edifício relativo consistente em , no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), a qual foi inclusa no boleto junto com a taxa condominial vencível em
Modelo de Petição - Condomínio – Multa Indevida e Não Paga - Cancelamento da Multa
A parte requerente informa preliminarmente que é condômina no empreendimento residencial administrado pela parte requerida, acerca da unidade nº , sendo que foi alvo de aplicação de MULTA por descumprimento da convenção coletiva/regimento interno do edifício relativo consistente em , no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), a qual foi inclusa no boleto junto com a taxa condominial vencível em
Modelo - Ação de Execução de Título Judicial - Acordo Extrajudicial Homologado em Juízo
O exequente é condomínio regularmente constituído, no qual o imóvel do executado, apartamento ........., bloco ........., encontra-se inserido, possuindo assim a obrigação no pagamento das taxas condominiais.
Modelo de Petição - Recurso Administrativo de Erro na Aplicação da Multa
Deslocava-se, o recorrente, pela BR 124, quando para sua surpresa, na altura do Km 10, no município de ___________ - UF, foi parado e autuado por patrulheiros rodoviários estaduais sob a alegação de, supostamente, ter ultrapassado o limite de velocidade permitido.
Modelo - Recurso - Auto de Infração de Trânsito - Multa por Excesso de Velocidade em mais de 20%
1. O Recorrente recebeu um auto de infração pelo qual ele estaria trafegando a uma velocidade de 92 Km/h, considerada incompatível com a velocidade máxima permitida no local.
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ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar.
- O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.
Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Este artigo detalha os caminhos disponíveis para adquirir a cidadania portuguesa, abordando requisitos, processos e dicas práticas.