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Perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária (em especial, a naturalização portuguesa)
É habitual encontrar casos de brasileiros que manifestam interesse em obter outra nacionalidade, seja porque residem no exterior, seja porque estão casados com cônjuges estrangeiros. Após certo tempo, e preenchidas as exigências legais para se naturalizar cidadão do Estado estrangeiro, a sedução em ter dois passaportes e, com isso, obter mais oportunidades num mundo cada vez mais globalizado é grande. Mas como fica a nacionalidade brasileira depois disso? Inúmeras são as discussões e artigos publicados. A questão primordial é, particularmente, sobre uma eventual perda da nacionalidade brasileira.
Médica cubana garante na justiça o direito de continuar no "Mais Médicos"
Decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal em Campinas/SP
A União Federal será obrigada a renovar o contrato de trabalho de uma médica cubana que teve...
Negada residência permanente à estrangeira que não preencheu os requisitos legais para deferimento do pedido
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma pessoa de nacionalidade portuguesa contra a sentença,...