Tag: navio
Artigos exclusivos
Cliente que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada
Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do porto de Santos (SP), para aproveitar as suas férias...
Ecad não cobrará direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio de bandeira italiana
A 3ª Turma do STJ negou recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) que pretendia cobrar direitos autorais decorrentes dos shows do cantor Roberto Carlos no cruzeiro "Emoções em Alto Mar", realizado em um navio de bandeira italiana em 2010. O entendimento das instâncias ordinárias de que o ECAD deveria comprovar que os shows ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro, foi ratificado no STJ e fundamentou a decisão.
União é condenada a indenizar casal que perdeu filhos menores em naufrágio de embarcação em rio do Pará
A Sexta Turma do TRF1, por unanimidade, manteve sentença que condenou a União Federal e outros a ressarcirem em R$ 100.000,00 (cem mil reais),...
Ação envolvendo trabalhador contratado para atuar em águas estrangeiras é de competência da JT
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a competência da Justiça do Trabalho, reconhecida originariamente pela Vara do Trabalho de Vilhena (RO, em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio de cruzeiro...
Suspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de 2016 pela 52ª Vara...