Tag: pensão alimentícia
Artigos exclusivos
Advogado confirma prisão de André Gonçalves e diz que ator não pode pagar pensão
A defesa do ator André Gonçalves confirmou sua prisão na última sexta-feira (8). André chegou a passar uma noite detido na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, por não pagar os cerca de R$ 350 mil de pensão alimentícia. Conforme a defesa do artista, ele não tem condições de pagar o valor devido à filha Valentina Benini, fruto de um relacionamento com a jornalista Cynthia Benini. As informações são de O Globo.
União é condenada a restituir contribuinte que pagou indevidamente IR sobre pensão alimentícia
A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União a devolver a uma contribuinte os valores pagos indevidamente de Imposto de Renda (IR) sobre a pensão alimentícia paga pelo ex-marido aos dois filhos, nos últimos cinco anos. A sentença, de 30/5, foi proferida pela juíza federal Diana Brunstein.
STF decide que IR não deve incidir sobre pensão alimentícia
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos como pensão alimentícia. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi concluído com o placar de 8 votos a 3 para afastar a tributação.
Juiz do MS determina prisão do ex-goleiro Bruno por dívida de pensão
O ex-goleiro Bruno Fernandes teve prisão decretada na sexta-feira (27), por dívida de pensão ao filho de Eliza Samúdio. A decisão foi do juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que determinou que, além da detenção, Buno deve pagar cerca de R$ 60 mil, referentes a dois salários mínimos por mês, desde janeiro de 2020.
Sambista Jorge Aragão e ex-mulher brigam na justiça por pensão alimentícia
O sambista Jorge Aragão e sua ex-mulher, Maria de Fátima Santos, estão brigando na Justiça em razão de pensão alimentícia. Maria move processo contra o artista em que pede revisão dos valores. A ação tramita na 4ª Vara de Família da Barra da Tijuca (RJ).