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PIX no Judiciário: CNJ propõe modernização dos pagamentos em tribunais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação para que todos os tribunais do país passem a adotar o PIX como...

Nova regra do Pix amplia possibilidade de devolução de valores em casos de golpe a partir de outubro

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma nova resolução que modifica as regras do Pix, tornando mais ágil o processo de devolução...

CNJ regulamenta uso do Pix para custas e pagamentos judiciais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação que regulamenta o uso do Pix para o pagamento de custas processuais, mandados...

PEC da autonomia do Banco Central ganha emenda que protege e constitucionaliza o Pix

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, apresentou nesta quinta-feira (14) o parecer final sobre a...

Por que usar Pix em casas de apostas te dá uma vantagem em relação a outros métodos de pagamento

Notas laratech laratech -
Como muitos já percebem, atualmente é difícil encontrar uma casa de apostas que não receba pelo menos uma reclamação a respeito dos processamentos de depósitos e saques. Mas, diante dessa questão, se há algo que chegou para definitivamente trazer muito mais benefícios que prejuízos, isso é o Pix. Na realidade, esse é o método de pagamento mais utilizado não apenas em apostas, mas em todas as transferências feitas no Brasil.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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