Tag: poder judiciário
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Família de funcionário morto em acidente pode ajuizar ação na cidade onde mora
Familiares de funcionário morto em acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram. Com esse entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de segundo grau.
Judiciário não pode intervir em mérito de sanção disciplinar
O Judiciário não pode intervir em mérito de sanção disciplinar. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).
Maranhão terá Vara da Saúde Pública em São Luís
Motivo é a crescente demanda de ações sobre o tema envolvendo o Poder Público
O Maranhão passará a ter uma Vara da Saúde Pública, em...
Inquérito Policial Digital é implantado em Curitiba
Sistema está disponível em toda região metropolitana e em Bocaiúva do Sul
O Inquérito Policial Digital foi implantado na região metropolitana de Curitiba e em...
Cartórios de Alagoas têm 24h para informar óbitos e nascimentos
Medida visa combater fraudes no INSS; Descumprimento pode acarretar em penas ao titular do Cartório
A partir deste 1º de abril, Cartórios de Alagoas têm...