Tag: primeira instância
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Homem agredido em cavalgada será indenizado por danos morais, estéticos e materiais
Um homem agredido durante uma cavalgada realizada em Monsenhor Paulo, no Sul de Minas Gerais, deverá ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais....
Justiça mantém demissão de professor por assédio sexual a alunas adolescentes
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão de primeira instância e confirmou a validade do ato administrativo...
Incêndio no Ninho do Urubu: Justiça absolve réus em tragédia no CT do Flamengo
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, em primeira instância, os sete réus envolvidos no incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, centro de treinamento...
TJSP fixa mínimo existencial em um salário mínimo para renegociação de dívidas de superendividado
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a instauração de procedimento para revisão contratual e renegociação das dívidas de um consumidor superendividado, fixando o valor do mínimo existencial em um salário mínimo líquido. A decisão reformou sentença de primeira instância que havia negado o pedido.
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia
Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multado, por...
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