Tag: projeto de lei
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Comissão aprova projeto que reconhece robótica como esporte de competição e atividade educacional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23, que reconhece a robótica como esporte de competição e de...
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para violência em eventos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/2025, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que prevê punições mais severas...
Comissão aprova projeto que autoriza uso de câmeras de condomínios na busca por foragidos da Justiça
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Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de alimentação para empregados domésticos
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