Tag: projeto
Artigos exclusivos
Projeto que classifica visão monocular como deficiência é aprovado
O projeto (PL 1.6515/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado, ele inclui quem tem visão monocular no rol das pessoas com deficiência. Segundo um...
Aprovado projeto de lei pela CCJ que revoga trecho da reforma trabalhista
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo...
Bolsonaro sancionará projeto que amplia posse de arma no campo
Ao chegar no Palácio do Alvorada após receber alta do Hospital Vila Nova Star (SP), o presidente Jair Bolsonaro, aguardado por alguns apoiadores, conversou rapidamente com jornalistas presentes e disse que sancionará o Projeto de Lei 3.715/19. O projeto, aprovado em 21 de agosto na Câmara dos Deputados, amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida aguarda sanção presidencial.
Instituto Sou da Paz afirma que projeto impulsiona concessão de porte de armas a atiradores
Dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz mostram que o número de concessões para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), nos seis primeiros meses do ano, corresponde a 60% das autorizações do ano passado. Entre janeiro de junho de 2019, foram 50,9 mil concessões. O número total no ano passado foi de 87,9 mil. Para o instituto, é fruto da sinalização do Congresso em flexibilizar o porte de armas para essas categorias.
Nova Zelândia anuncia projeto de reforma para descriminalizar o aborto
O Governo da Nova Zelândia anunciou ontem (05) uma reforma legislativa que descriminalizará o aborto e legalizará a interrupção da gestação até as 20 semanas de gravidez.