segunda-feira, julho 13, 2020
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Tag: reforma

Reforma em Apartamento

Covid-19: Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento

A 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (SP) negou pedido de moradora de condomínio que solicitou autorização judicial para recomeçar reformas em seu apartamento, interrompidas após assembleia de condôminos votar pela suspensão de todas as obras em vista da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Reforma Trabalhista

Aprovado projeto de lei pela CCJ que revoga trecho da reforma trabalhista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada...
cnpj

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Foi aprovado na data de ontem, 22/10/2019, pelo Senado Federal, em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência. Mesmo tendo sido iniciado a análise de parte das propostas para...
emissora de televisão

Emissora de televisão indenizará ex-funcionária por não cumprir promessa de reformar sua casa

Após prometer à sua ex-funcionária que reformaria sua casa, uma emissora de televisão foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado a indenizá-la por danos morais, no valor de R$ 40 mil, por não cumprir a promessa.
Honorários de sucumbência

Honorários de sucumbência só valem para ações ajuizada após a reforma

As regras de natureza processual da reforma trabalhista têm aplicação imediata, mas, ao tratar do princípio da sucumbência, ele só é aplicado às ações ajuizadas após a reforma (entrou em vigor em novembro de 2017).
instrução marco temporal

Instrução que define marco temporal para a aplicação da reforma trabalhista é aprovada pelo...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou hoje (21), uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas regras implantadas pela reforma trabalhista. Tal instrução define que a entrada em vigor das novas regras é imediata, mas não atinge situações iniciadas ou consolidadas enquanto a lei antiga estava vigente.

Restaurante no Recreio é obrigado a fazer reformas por causa de som alto

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a liminar que obriga o Butiquim do Nonno, no Recreio, a fazer ajustes que diminuam o som no local e a respeitar o...

Professores criticam proposta de reforma de Código Penal em tramitação no Senado

A proposta de reforma do Código Penal conforme projeto de lei em tramitação no Senado foi alvo de críticas de professores em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (8). Para...
Militar temporário desincorporado tem direito a tratamento médico em hospitais das Forças Armadas

Militar temporário desincorporado tem direito a tratamento médico em hospitais das Forças Armadas

Assistência médica é garantida àqueles que ficaram doentes durante o tempo de serviço militar Um militar desincorporado da Aeronáutica teve seu pedido de assistência médica em hospitais das Forças Armadas reconhecido pela 5ª Turma Especializada...

Liminar que pedia reforma imediata em prédio público no centro de Porto Alegre é...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reformasse com urgência o prédio de...

Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Engexata Engenharia pague R$ 35.539,00 de indenização para advogado que teve a residência danificada por construção de edifício....
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