Tag: reforma
Artigos exclusivos
A não cumulatividade que não cumula
A Reforma prometeu não cumulatividade plena. Entregou uma cláusula que veta a compensação cruzada entre CBS e IBS — e transformou o crédito tributário...
Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil: fundamentos, transformações e perspectivas
O Portal Juristas promoveu uma live com Nelson Rosenvald, Amanda Klauck e Sabrina Albarello sobre responsabilidade civil na reforma do Código Civil, destacando mudanças, fundamentos e impactos para advogados e cidadãos.
Reforma do Salário X Reforma do Judiciário
Carlos Henrique AbrãoA sociedade civil, juntamente com a imprensa, tem acompanhado de perto os acesos debates feitos no Supremo Tribunal Federal, objetivando o alinhamento salarial...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro pode avançar no Senado ao longo de 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da...
Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado a título de danos morais
Um militar temporário das Força Armadas que foi licenciado por se encontrar incapacitado para o serviço militar teve garantido seu direito à reintegração e à reforma com o recebimento do soldo correspondente ao grau hierárquico que ocupava no momento do licenciamento como também à indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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