Tag: reintegração
Artigos exclusivos
Ex-militar temporário com sequela de tuberculose já curada não tem direito à reintegração ao serviço
Uma ex-militar temporária apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) depois que seu pedido para anular o ato administrativo que a...
Motorista demitido após ação trabalhista contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), recebeu a sentença de pagar em dobro o período de afastamento de um...
Modelo de Petição - Reintegração de Posse
DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE ____
NOME, devidamente inscrita no CNPJ nº___, situada à rua ___ nº ____, bairro _______, CEP____, na cidade de ____,...
Modelo de Petição - Reintegração de Posse
DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE ____
NOME, devidamente inscrita no CNPJ nº___, situada à rua ___ nº ____, bairro _______, CEP____, na cidade de ____,...
Justiça determina reintegração de servidora pública demitida por abandono de emprego
A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco (AC), Zenair Bueno, julgou procedente o pedido de reintegração de uma servidora demitida por abandono de emprego. A autora do processo é servidora efetiva do Estado, na função de servente desde 1994. Conforme a decisão, foram verificadas falhas no processo administrativo.