quinta-feira, outubro 1, 2020
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Compromisso de Compra e Venda

Reintegração de Posse – Compromisso de Compra e Venda – Ausência de Pagamento das...

MODELO DE PETIÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES - RESCISÃO CONTRATUAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Fazenda Pública, Falências e...
Administração Pública pode contratar Uber e congêneres

Motorista excluído da Uber será reintegrado à plataforma

A decisão é do Tribunal De Justiça do Rio Grande do Norte que manteve decisão favorável a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do aplicativo. A empresa tentou reverter os efeitos da decisão proferida pela 13ª vra Cível de Natal, que determinou, liminarmente, a reintegração do motorista no prazo de 5 dias, sob pena de multa no valor de R$ 15 mil...
pessoa com deficiência

Empregador não precisa reintegrar funcionária após o fim do período de estabilidade

Empresa não é obrigada a reintegrar funcionária após o fim do período de estabilidade. O entendimento unânime é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
guarda municipal

TRT-15 mantém reintegração de guarda municipal dispensado por gravar conversas com comandante

O recurso do Município de Socorro em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira foi rejeitado pela 2ª Câmara do TRT-15. A decisão reconheceu a nulidade da dispensa de um guarda municipal, que divulgou gravações de suas conversas com seu superior, e assegurou sua reintegração na mesma função e com os mesmos benefícios anteriores à dispensa. Para o juiz de primeira instância, a conduta do guarda municipal não justificava a aplicação da penalidade máxima.

Gestante pode recusar reintegração e manter seu direito à indenização substitutiva

A 8ª Turma do TST, no julgamento do recurso de revista de uma trabalhadora, afirmou que a gestante pode recusar a oferta de reintegração feita pelo empregador em audiência e manter seu direito à indenização substitutiva, correspondente ao período completo de estabilidade.
Gerente que alegou dispensa discriminatória por ter câncer não consegue reintegração

Gerente que alegou dispensa discriminatória por ter câncer não consegue reintegração

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um ex-gerente da Aliança S/A, que atuava no mercado de navegação e indústria naval. Portador...

Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que...

O direito à garantia provisória do emprego da gestante, prevista na alínea b inciso II do artigo 10 do ADCT, decorre de fato objetivo: a gravidez da empregada, independente do conhecimento do empregador na...

Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus

Uma assistente da Telefônica Brasil S/A (Vivo) será reintegrada ao trabalho depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que sua dispensa foi presumidamente discriminatória pelo fato de ser paciente de...

TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo laboratório EMS S.A. contra a reintegração de um propagandista que,...
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