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TJ-SP mantém condenação de réus por estelionato contra idoso em fraude eletrônica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve a condenação de dois réus por estelionato contra idoso em esquema de fraude eletrônica que causou prejuízo superior a R$ 300 mil. O colegiado confirmou a pena de seis anos e três meses de reclusão, além de multa e indenização, reconhecendo que a fraude foi estruturada por meios digitais e ligações telefônicas.

Réus recebem penas superiores a 300 anos por chacina de família no DF

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Cinco réus foram condenados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família no DF, em caso considerado a maior chacina local. As penas ultrapassam 300 anos de prisão e incluem diversos crimes graves. A motivação, segundo a acusação, foi a disputa por uma propriedade avaliada em R$ 2 milhões.

Justiça torna réus quatro acusados de promover campanha de ódio contra Maria da Penha

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MP-CE) e tornou réus, nesta segunda-feira (9), quatro investigados por participação em uma campanha...

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com...

Justiça mantém prisão de Leto e outros quatro réus da operação Xeque-Mate

Direito Penal Juristas Juristas -
Os cinco réus da operação Xeque-Mate tiveram suas prisões mantidas pela juíza Hygina Josita Simões de Almeida, apesar de recomendação em sentido contrário do MP-PB. Dentre eles, está o ex-prefeito Leto Viana. Eles foram acusados de integrar organização criminosa na cidade de Cabedelo. 
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

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