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Justiça Federal absolve seis réus da Operação Ouvidos Moucos por insuficiência de provas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça Federal de Santa Catarina absolveu seis acusados em uma das ações penais da Operação Ouvidos Moucos por insuficiência de provas. O juiz destacou que o TCU não identificou elementos seguros de superfaturamento nos contratos investigados e concluiu que não havia base probatória para condenação criminal. Outra ação decorrente da operação permanece em tramitação.

TJ-SP mantém condenação de réus por estelionato contra idoso em fraude eletrônica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve a condenação de dois réus por estelionato contra idoso em esquema de fraude eletrônica que causou prejuízo superior a R$ 300 mil. O colegiado confirmou a pena de seis anos e três meses de reclusão, além de multa e indenização, reconhecendo que a fraude foi estruturada por meios digitais e ligações telefônicas.

Réus recebem penas superiores a 300 anos por chacina de família no DF

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Cinco réus foram condenados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família no DF, em caso considerado a maior chacina local. As penas ultrapassam 300 anos de prisão e incluem diversos crimes graves. A motivação, segundo a acusação, foi a disputa por uma propriedade avaliada em R$ 2 milhões.

Justiça torna réus quatro acusados de promover campanha de ódio contra Maria da Penha

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A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MP-CE) e tornou réus, nesta segunda-feira (9), quatro investigados por participação em uma campanha...

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

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Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com...
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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

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