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Justiça de Orleans decreta prisão preventiva de homem que roubava farmácias da região

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A prisão preventiva de um homem acusado de roubar duas farmácias em Orleans foi decretada pela juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara...

TJSC mantém pena por tentativa de latrocínio para casal que atraiu vítima por aplicativo “The4swing”

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Um homem e uma mulher tiveram a sentença de primeira instância confirmada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, pelos crimes de corrupção de menores e tentativa de latrocínio.

Modelo de Petição – Revisão Criminal – Roubo – Erro em Sede de Dosimetria da Pena

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Modelo de Petição Inicial - Revisão Criminal - Crime de Roubo - Erro em Sede de Dosimetria da Pena EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO...

Suposta vidente presa por envolvimento em golpe milionário contra idosa é solta

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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu flexibilizar a prisão de uma das falsas videntes presas sob suspeita de aplicar um golpe estimado em R$ 725 milhões na viúva de um dos maiores colecionadores de arte do país. Jacqueline Stanesco deixou o Instituto Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na manhã desta quarta-feira (12), para ficar em prisão domiciliar. A decisão é da juíza Catarina Cinelli Vocos Camargo, da 23ª Vara Criminal.

Modelo – Mandado de Segurança Criminal – Ministério Público

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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