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STJ mantém prisão de suposto líder de grupo acusado de roubo de gado em Goiás

Foi negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa armada que teria praticado furtos, receptações qualificadas e roubo de gado, bem como lavagem de capitais, no interior de Goiás. O grupo também é acusado de ter empregado um adolescente em suas ações.

Justiça catarinense mantém condenação a trio que aplicava golpes dentro de agências bancárias

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a três homens que aplicavam golpes em idosos e mulheres dentro de agências bancárias do município de Tubarão. 

Acusado de roubar medicamentos de hospital é condenado

A justiça condenou um assaltante por roubo de medicamentos de alto custo e aparelhos celulares pertencentes a funcionário do Hospital São Paulo. A decisão é da juíza federal Raecler Baldresca, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, que estipulou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, de acordo com o previsto no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I do Código Penal.

TJSP mantém condenação de réus por crimes praticados contra motoristas de aplicativo

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou dois réus por tentativa de latrocínio e roubo de motoristas de aplicação. As sentenças foram estipuladas em 12 anos e 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça do Rio solta homem acusado de roubo por reconhecimento de foto antiga

A desembargadora Denise Vaccari Machado Paes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu relaxar prisão preventiva imposta a um homem de 27 anos acusado de roubo de celular com base em reconhecimento por uma foto de quando ele tinha 14 anos. A prisão foi substituída por duas medidas cautelares: comparecimento mensal ao juízo e a proibição de deixar a cidade onde mora por mais de oito dias sem expressa autorização judicial.

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