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Artigos exclusivos
Pais não podem deixar de vacinar seus filhos
As convicções pessoais dos genitores não podem estar acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes...
Presidente do TJSC aumenta em 10% a tabela de honorários para advocacia dativa
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou ontem um aumento de 10% (dez por cento) na tabela de honorários advocatícios para os advogados que prestam serviço de assistência judiciária no estado de Santa Catarina.
TRF4 disponibiliza precatórios não alimentares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizará precatórios não alimentares a partir do dia 3/5. Os pagamentos são de natureza comum e se referem aos valores autuados entre julho de 2017 e julho de 2018. O valor liberado é de R$ 842,1 milhões. Os demonstrativos de pagamentos já foram anexados aos processos eletrônicos e enviados às varas judiciais.
Juiz reduz fiança de reincidente porque sistema prisional de SC está falido
Réu foi detido duas vezes seguidas em 24 horas por dirigir alcoolizado
Um homem que foi preso duas vezes pelo mesmo crime conseguiu a redução...
Casa noturna não pode funcionar sem estudo de impacto na vizinhança
Estabelecimento teve as atividades suspensas pela Justiça
Casa noturna não pode funcionar sem estudo de impacto na vizinhança onde irá se instalar. A decisão é...