Tag: senado federal
Artigos exclusivos
Senado avança em projeto para atendimento de mulheres dependentes de álcool
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2.880/2023, que propõe a criação de uma estratégia específica no...
Projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico em jovens avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.847/2022, que propõe medidas para prevenir o sofrimento psíquico entre...
Senado avança em projeto que pune exposição de crianças a conteúdo inapropriado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4.476/2021, que prevê pena de dois a quatro...
Carnaval de Salvador é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196, de 2025, que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação oficial da...
Especialistas criticam descumprimento do PNE e cobram mais investimentos em educação
Durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira (28), especialistas apontaram que cerca de 90% das metas do atual Plano Nacional...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil