Tag: senado federal
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Plenário do Senado aprova projeto que estabelece proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais
Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que...
Projeto de lei detalha critérios de proteção e remuneração de informantes e segue para análise na CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 5.598/2023, que aprimora o marco legal...
Senado aprova regras para combater exploração sexual infantil na internet
O Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2024...
Especialistas e senadores propõem ações integradas contra violência em escolas
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, parlamentares e especialistas defenderam ações estruturadas, intersetoriais e preventivas...
Reforma tributária e impactos na sucessão
A proposta de reforma tributária (PEC 45/19) recém aprovada pela Senado Federal e que agora retorna à Câmara dos Deputados, traz, dentre outras, mudanças na cobrança do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) que vêm gerando preocupações aos contribuintes.
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