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Artigos exclusivos
STF condena mais três réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu condenações em relação a mais três réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorreu em sessão virtual extraordinária concluída nesta segunda-feira (2).
Rogério Favreto cotado para o STJ e Flávio Dino para o STF
Três vagas em tribunais superiores do Brasil estão prestes a serem preenchidas devido a aposentadorias, e o cenário aponta que homens são favoritos para ocupar esses cargos. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, enquanto a ministra Assusete Magalhães deixará a corte em janeiro. No STF (Supremo Tribunal Federal), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.
Homens são favoritos para substituir mulheres no STF e STJ
A corrida para substituir três mulheres na cúpula do Judiciário tem homens como favoritos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, e em janeiro, a ministra Assusete Magalhães também deixará a corte. No Supremo Tribunal Federal (STF), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.
STF decide em favor das empresas de aplicativos de transporte em relações de trabalho com motoristas
Em duas decisões publicadas nesta quinta-feira (28), o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um veredito, com um impacto significativo nas relações de trabalho entre as empresas de aplicativos de transporte e os motoristas que utilizam essas plataformas. A decisão tratou da terceirização de serviços de atividades-fim, especificamente no contexto dos motoristas de aplicativos, e reconheceu a legalidade dessa prática.
Ministra Rosa Weber encerra presidência do STF com emoção
A ministra Rosa Weber encerrou sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado. A cerimônia marcou a transição do comando da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso.