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STF mantém prisão de russo investigado por espionagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo investigado no Brasil por suspeita de diversos crimes, incluindo espionagem. A decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin, que negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para a entrega imediata de Cherkasov à Rússia, país de origem do investigado.
STF adia julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria. A discussão será retomada nesta quinta-feira (29), conforme informações do Portal InfoMoney.
Ministros do STF enfatizam a importância das normas do TSE sobre manipulações digitais nas eleições
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (28), a ministra Cármen Lúcia compartilhou com o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes sobre a regulamentação das Eleições Municipais de 2024 para combater a desinformação e o uso indevido de inteligência artificial (IA). As informações foram discutidas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia anterior (27), aprovar 12 resoluções, cuja relatoria também é da ministra, atualizando o processo eleitoral em virtude dos avanços tecnológicos.
Supremo anula regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, invalidou uma restrição que limitava o acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. A decisão, que impacta o cenário político e eleitoral do país, permite que todos os partidos participem da última fase de distribuição dessas vagas, anteriormente reservada apenas aos que atingissem uma cláusula de desempenho.
Supremo suspende julgamento de recursos relacionados à nulidade de provas em acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante durante a sessão desta terça-feira (27), ao suspender o julgamento de três recursos referentes à anulação de provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizadas no acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht, atualmente denominada Novonor, no contexto da Operação Lava Jato.