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Legalidade de prova adquirida pela PM é destaque na Pesquisa Pronta

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (31) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O acesso à ferramenta facilita...

Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

Notícias Juristas Juristas -
No caso de pais separados que vivem em países diferentes, o pedido judicial de envio da criança do Brasil para outro país deve ser feito pela via diplomática. Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Superior Tribunal de Justiça, modifica entendimentone equipara relação sucessória entre cônjuges e companheiros

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
Nesta segunda - feira (24), a Terceira Turma do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base nas regras do Código Civil de 2002 restruturou a decisão que  distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros.

Negado pedido de liberdade para gestor preso na Operação Repartição

Destaques Miguel Lucas Miguel Lucas -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liberdade feito por um gestor público preso preventivamente durante a Operação Repartição, que investiga desvio de verbas federais no município de Urânia, interior de São Paulo.

Suspenso bloqueio de verbas de prestadora de serviços de saúde em Guarujá (SP)

Notícias Vanessa Duarte Vanessa Duarte -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o depósito judicial de 20%...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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