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Condenada por violar direitos autorais de fotógrafo TV Correio não cumpre determinação judicial

Notícias Adrizzia Silva Adrizzia Silva -
Nos autos do processo nº 1043617-08.2015.8.26.0506, o juiz da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Thomaz Carvalhaes Ferreira, determinou que a TV Correio (Empresa de Televisão João Pessoa Ltda), afiliada da TV Record no estado da Paraíba pague cerca R$ 11 mil ao fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por violação de direitos autorais de fotografia.

Médico acusado de fraudes em cirurgias ortopédicas permanecerá em prisão provisória

Brasil Adrizzia Silva Adrizzia Silva -
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou pedido liminar para que o médico, Johnny Wesley Gonçalves Martins, aguarde em liberdade...

Indeferido pedido de prorrogação de concessão de usina catarinense em favor da Celesc

Notícias Adrizzia Silva Adrizzia Silva -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente um mandado de segurança das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) que buscava prorrogar o prazo de concessão da Usina Pery, localizada em Curitibanos (SC), nos mesmos moldes do contrato atual, que vence no dia 9 de julho de 2017.

Acusado de fraudar saques de FGTS continua em prisão preventiva

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de revogação da prisão de homem investigado por participação em...

Indeferido pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar para revogação da prisão de um homem detido em...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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