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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso para revogar a prisão preventiva de um condenado por tráfico de...
Superior Tribunal de Justiça admite reconhecimento de paternidade 20 anos após morte do suposto genitor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a possibilidade de reconhecimento de filiação mesmo décadas após o falecimento do suposto pai. Por...
STJ destaca multa de mora em parcelamento tributário e natureza pública da folha de respostas do exame da OAB
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jurisprudência, ressaltando decisões de relevância significativa para...
Uso de imagem sem viés comercial ou depreciativo em documentário não gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. pelo...
Acusado de espancar jovem no DF permanece preso após decisão do STJ
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de...
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