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STJ mantém indenização de R$ 284 mil a autor que teve escolha de pseudônimo desrespeitada por editora

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma editora ao pagamento de indenizações por danos morais...

Em defesa da representatividade, OAB solicita ao STJ o uso da designação “advogada” em crachás

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O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido formal para que os crachás de identificação das profissionais do...

STJ analisa aplicação do direito de arrependimento na compra on-line de passagens aéreas

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (18/11), um recurso que discute a aplicação do direito de arrependimento às...

Acesso a mensagens do WhatsApp divide turmas criminais do STJ enquanto corte prepara tese vinculante

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O Superior Tribunal de Justiça deve fixar, em breve, uma tese vinculante sobre a validade de provas obtidas por meio do espelhamento de aplicativos...

Parcialidade: STJ anula audiência por atuação indevida de juíza

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A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma audiência de instrução por entender que a juíza de primeiro grau adotou postura excessivamente...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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