Tag: testemunha
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Ordem judicial impede bares de venderem bebidas alcoólicas a deficiente intelectual
O juiz Matheus Milhomem de Sousa, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, determinou que bares e restaurantes de Ouro Verde, cidade que...
Mensagens difamatórias via WhatsApp geram dever de indenizar
Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou...
Homem é condenado por falso testemunho em ação de improbidade administrativa
Acusado teria tentado proteger subordinado.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por...
Negado dano moral a rapaz que, sem provar, acusava tia de xingá-lo em telefonemas
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou danos morais a um homem que se dizia xingado repetidamente por sua tia ao telefone....
TJDFT mantém condenação de acusadas de venda de produtos piratas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recurso do réus e manteve...