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Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

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A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar um atleta...

Operadora de celular não tem de indenizar vítima de golpe no WhatsApp

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa...

Justiça nega indenização a mulher que engravidou após uso de contraceptivo

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Por unanimidade, Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso apresentado por mulher que pediu indenização a título de danos morais e materiais, uma vez que engravidou depois de fazer uso de contraceptivo interno fabricado pela empresa Bayer S.A e distribuído pela Comercial Commed Produtos Hospitalares.

Motoristas envolvidos em disputa de trânsito irão responder judicialmente em liberdade

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Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, 07/07/2020, a juíza de direito substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT classificou como reprovável a conduta de 2 autuados que respondem, em tese, por participar de corrida, disputa ou competição automobilística em via pública.
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