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Site esclarece dúvidas sobre adoção

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O site Adotar (www.adotar.tjsp.jus.br), do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de...

Cobrança de ligação telefônica em programa de TV é declarada inexigível

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STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

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