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TJSP mantém condenação a homem por matar mulher que se recusou a se relacionar com ele

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em votação unânime, os desembargadores que compõem a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de réu por homicídio duplamente qualificado. O homem foi condenado a 16 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por matar mulher que se recusou a se relacionar com ele.

Vizinho ofendido com xingamento racista deve ser indenizado

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista que condenou homem a indenizar, por danos morais, vizinho a quem dirigiu ofensas racistas. A reparação foi fixada em R$ 7 mil.

TJSP mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu pela manutenção do entendimento da Vara da Fazenda Pública de Limeira que condenou, por improbidade administrativa, ex-prefeito do município, sua esposa, seus dois filhos, outras sete pessoas, além de três empresas.

Aplicativo permite a mulheres com medidas protetivas em SP apertando apenas um botão

Direito da Mulher Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada rapidamente para o local onde foi emitido o sinal.

Contas de Galvão Bueno são bloqueadas pela justiça

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) bloqueou as contas bancárias do narrador esportivo Galvão Bueno, de sua companheira Desirée Soares e da filha Letícia Galvão Bueno. A decisão partiu do juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível de São Paulo, em um processo aberto pela Lest Credit Fundo de Investimentos, contra uma das empresas de Galvão Bueno.
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