Tag: trabalho
Artigos exclusivos
Acordo trabalhista feito pelo aplicativo WhatsApp é homologado em Roraima
O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) homologou um acordo trabalhista feito por WhatsApp por entender que a tecnologia deve...
Trilha religiosa composta de imagens sacras acaba na Justiça após morte do escultor
TJSC considerou correto o comportamento de município do oeste do estado catarinense que concedeu gratificação para um antigo servidor produzir, durante o horário de expediente, 15 (quinze) esculturas sacras entalhadas em pedra arenito rosa. Inauguradas no mês de agosto de 2000, até os dias atuais...
STJ reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
A possibilidade de remição de pena com base no trabalho exercido durante o período em que o apenado esteve preso em sua residência foi...
A Reforma Trabalhista no Brasil
Segundo o voto do relator Deputado Rogério Marinho da Reforma Trabalhista que alterou Decreto-Lei 5.452/1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho e a...
Confira as vantagens da ferramenta PJe-Calc Cidadão
Disponibilizada recentemente pelo TRT da 2ª Região, a ferramenta PJe-Calc Cidadão vai facilitar o trabalho de advogados, peritos e público em geral, principalmente com a entrada em vigor da reforma trabalhista no último dia 11 de novembro, uma vez que passou a ser obrigatório informar, já na petição inicial, os valores pedidos no processo.