Tag: tráfico internacional

Artigos exclusivos

Homem é condenado por contrabando, tráfico internacional e lavagem de dinheiro envolvendo cigarros eletrônicos, THC e sementes de maconha

Um homem foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão por contrabando de cigarros eletrônicos e sementes de maconha, tráfico internacional de...

Tráfico internacional de munições exige prova de transposição de fronteira

A condenação pelo crime de tráfico internacional de munições exige prova segura de transposição dos limites territoriais do país, não sendo admissível a confissão extrajudicial informal como prova suficiente para condenação. (Info. 857 - STJ)

Mulher flagrada transportando armas é condenada por tráfico internacional

O juiz da 1ª Vara Federal de Avaré/SP, Gabriel Herrera, condenou uma mulher  a 8 anos de reclusão (regime inicial semiaberto) por tráfico internacional de armas. Ela foi flagrada, em 2018, durante uma abordagem policial ao ônibus no qual viajava, proveniente de Foz do Iguaçu/PR e com destino a São Paulo/SP, quando fazia o transporte de armas, munições e carregadores de uso restrito.

Matida prisão e multa a casal condenado por tráfico de mais de meia tonelada de cocaína

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última quarta-feira (9/12), a condenação penal por tráfico internacional de drogas e associação criminosa de um homem e de uma mulher que comandavam uma quadrilha flagrada armazenando mais de 600kg de cocaína no município de Paranaguá.

10 investigados são condenados por tráfico internacional de cocaína a penas de até 37 anos

Na Operação Beirute, dez investigados foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além...

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A PGE-MA recorreu ao TJ-MA contra decisão que determinou a nomeação de candidata eliminada na primeira fase de concurso para delegada. O Estado sustenta a validade da cláusula de barreira prevista no edital e aponta risco de violação à isonomia entre os candidatos caso a decisão seja mantida.

Obra analisa desafios jurídicos, gestão e transformação das sociedades de advogados no Brasil

O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira reúne análises sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios contemporâneos das sociedades de advogados, abordando temas como gestão, ética, inovação e transformação digital na advocacia.

Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

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Justiça rejeita autorização para exposição comercial contínua de crianças nas redes sociais da mãe

A Justiça de Itajaí rejeitou pedido para autorizar a exposição contínua de duas crianças nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias. O juízo entendeu que o poder familiar não permite a utilização genérica da imagem dos filhos para fins econômicos e que cada participação deve ser analisada individualmente.

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