Tag: tráfico
Matida prisão e multa a casal condenado por tráfico de mais de meia tonelada...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última quarta-feira (9/12), a condenação penal por tráfico internacional de drogas e associação criminosa de um homem e de uma mulher que comandavam uma quadrilha flagrada armazenando mais de 600kg de cocaína no município de Paranaguá.
TJSP mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de seis réus por tráfico de drogas, sendo três deles integrantes de facção criminosa e um funcionário da penitenciária, a atividade criminosa era realizada por uma cadeia que agia dentro e fora do Centro de Detenção Provisória 1 "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos (CDP 1 de Guarulhos), As penas arbitradas variam de três a oito anos de reclusão.
Prisão domiciliar não se aplica à mãe acusada de traficar drogas dentro da própria...
A ministra Laurita Vaz, presidenta do STJ, afastou o entendimento usado pelo STF no HC 143.641 para negar a liminar que pretendia converter a prisão preventiva em prisão domiciliar de uma mãe com filho pequeno acusada de traficar drogas dentro da própria casa. Para Vaz, a criança poderia ser envolvida no tráfico, colocando sua vida em risco.
Pai e filho acusados de integrar quadrilha de tráfico são mantidos presos
A Câmara Criminal do TJRN, a unanimidade de votos nesta terça-feira (19), negou um novo recurso, movido pela defesa de Marcelo da Silva Moreira e de seu filho, Rafael de Araújo Moreira, presos pela...
Pai e filho acusados de integrar quadrilha de tráfico são mantidos presos
A Câmara Criminal do TJRN, a unanimidade de votos nesta terça-feira (19), negou um novo recurso, movido pela defesa de Marcelo da Silva Moreira e de seu filho, Rafael de Araújo Moreira, presos pela...
Mantida prisão de réu flagrado com 117 kg de maconha em Fortaleza
O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Paulo Sérgio Alves Bandeira, preso com 117 quilos de maconha.
Justiça condena casal a vinte anos em regime fechado por traficar drogas em Jordão
O Juízo da Vara Criminal de Tarauacá julgou parcialmente procedente o Processo n°0500087-62.2014.8.01.0014, condenando um casal (I.C.F. do N. e E. do Ó. N.) por praticar os crimes de associação para o tráfico, tráfico...
A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão
“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Fazendo uma rápida reflexão sob o dispositivo citado, nos questionamos: que limites são esses?
Como o assunto em pauta é a prisão em flagrante do advogado no exercício de seu mister, somente nele que nos atentaremos para que o foco não se disperse.
Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 24/02, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 8 homens autuados pela prática, em tese, do delito de associação...
1ª Turma concede extradição de colombiano acusado de associação para tráfico, homicídio e tortura
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em parte, pedido de Extradição (EXT 1463) formulado pelo governo da Colômbia a fim de que o cidadão colombiano Eduard Fernando Giraldo Cardoza responda naquele...
Juiz mantém prisão de advogado autuado por tráfico em presídio
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas,...
Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime...
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há mais de cinco meses, será transferido para o regime aberto,...
STJ mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas entre o Brasil e...
Acusado de envolvimento com organização criminosa que praticava tráfico internacional de drogas teve pedido de liminar em habeas corpus negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
O paciente foi preso...
TRF1 mantém condenação de acusados pelo crime de ocultação de bens adquiridos com dinheiro...
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por dois réus contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Goiás...